Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 14:53
Tribunal afasta extinção de processo trabalhista sem liquidação dos pedidos da inicial
Autos devem voltar à vara do Trabalho de origem para a retomada do seu curso regular.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:00
Crédito com garantia fiduciária de terceiro: sujeição ou não à recuperação judicial do credor respectivo?
Por Renata Oliveira, André Ericsson de Carvalho e Anna Carolina Simões Abrantes.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Direito civil. Usucapião. Bem móvel. Alienação fiduciária. Aquisição da posse por terceiro sem consentimento do credor.
Impossibilidade. Ato de clandestinidade que não induz posse. Inteligência do Art. 1.208 do CC de 2002. Recurso especial conhecido e provido.
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2016 - 11:06
FALÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR
Ação proposta pelo credor com pedido de falência do devedor.
-
Modelos » Comercial Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:29
Falência Requerida pelo Credor
Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:46
Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos
O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:23
Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:00
Prefeito acusado de desviar verbas públicas volta à prisão
Prefeito foi condenado a prisão preventiva. Ele já havia sido preso por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e peculato
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:19
Sequestro de cheque especial sem autorização do correntista é conduta abusiva
No entendimento da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, o comportamento da instituição financeira foi abusivo, uma vez que o empréstimo foi feito sem autorização da consumidora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais.
Pagamento efetivado após o vencimento diretamente ao credor. Cancelamento do protesto. Ônus do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de reparação de danos materiais, morais e lucros cessantes - julgamento parcial. Pessoa jurídica. Danos morais. Súmula 227, do STJ.
Aceitando o Credor o pagamento atrasado de seu crédito, através de depósito bancário identificável
-
Modelos » Comercial Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 12:37
A responsabilidade subsidiária abrange verbas trabalhistas e indenizações
Foi apreciada uma reclamação que trazia tanto a questão da responsabilidade subsidiária, como também a extinção do contrato de trabalho e o crime de estelionato praticado pelo autor e pelas reclamadas.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:24
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:56
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
Cooperativa atuava apenas como intermediadora de mão-de-obra
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:14
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:06
Banco é condenado a indenizar ex-empregada que sofreu sequestro e assalto ao transportar valores
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$40.000,00.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:12
Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 09:42
Venda de bem apreendido pode gerar multa ao credor fiduciário em caso de extinção da ação
O entendimento foi da Terceira Turma.